Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
Bem-vindo(a) à Biblioteca de Gráficos Radiônicos. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda com as condições descritas abaixo.
1. Quem somos
A Biblioteca de Gráficos Radiônicos é operada por MIRANTE EDUCACAO TRANSFORMACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.829.444/0001-63. Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL].
2. O que oferecemos
A plataforma disponibiliza um acervo de gráficos radiônicos em formato digital, para visualização e impressão por seus membros. O acesso ao acervo completo depende de assinatura ativa. Alguns gráficos são oferecidos gratuitamente, e outros podem ser disponibilizados como presente mediante código de resgate.
3. Conta e cadastro
Para utilizar os recursos da plataforma, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por guardar sua senha e por toda atividade realizada em sua conta. Avise-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado.
4. Uso pessoal e responsável
O conteúdo da plataforma destina-se ao uso pessoal e profissional do membro em sua própria prática. É proibido revender, redistribuir, compartilhar logins, ou disponibilizar os gráficos a terceiros que não sejam membros. A impressão é liberada para uso próprio; o download dos arquivos originais é restrito conforme o tipo de acesso.
5. Propriedade intelectual
Todos os gráficos, textos, imagens, marcas e demais materiais da plataforma são protegidos por direitos autorais e pertencem à MIRANTE EDUCACAO TRANSFORMACIONAL LTDA ou a seus licenciantes. O acervo reúne e organiza conteúdo de diferentes escolas e tradições da radiônica, com referência de autoria quando aplicável. A marca Radiestesia Transformacional® é registrada. O acesso à plataforma não transfere a você qualquer direito de propriedade sobre esse conteúdo, apenas a licença de uso pessoal descrita nestes Termos.
6. Assinatura e pagamento
As assinaturas são processadas por plataforma de pagamento parceira. Os valores, formas de pagamento e periodicidade são informados na página de planos no momento da contratação. A renovação segue as condições escolhidas na contratação. Cancelamento e reembolso seguem a política da plataforma de pagamento onde a compra foi feita, e devem ser solicitados por lá.
7. Natureza do conteúdo
Os gráficos radiônicos e materiais relacionados têm caráter de apoio a práticas terapêuticas e de bem-estar. Não substituem acompanhamento médico, psicológico ou de qualquer profissional de saúde. O uso do conteúdo é de responsabilidade do membro.
8. Conduta na plataforma
Ao publicar depoimentos ou outros conteúdos, você concorda em não usar linguagem ofensiva, discriminatória ou que viole direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de moderar, recusar ou remover conteúdos que não estejam de acordo com estas regras.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
10. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma. O uso continuado após as alterações representa concordância com a versão vigente.
11. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais questões serão tratadas no foro da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário que favoreça o consumidor.
Este documento é uma base inicial e pode ser ajustado. Recomenda-se revisão por profissional jurídico antes do lançamento comercial.